Augusto Carvalho

PROJETO DE LEI REDUZ JORNADA DE TRABALHO PARA PAIS COM FILHOS DEFICIENTES

AC

Cuidar dos filhos com deficiência física, mental ou sensorial e conciliar com o trabalho tem sido uma das maiores dificuldades dos pais ou responsáveis por crianças com deficiência. Existe na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.369/1993 do Deputado Augusto Carvalho que reduz a jornada de trabalho para os responsáveis por menores com deficiência em até 50%  do horário usual. O PL tramita na Câmara dos Deputados apensado a outros Projetos de Lei com assuntos semelhantes.

Para requerer a redução da jornada de trabalho é necessário um laudo ou parecer técnico especifico emitido por profissional da rede de Hospitais Públicos para comprovar a necessidade do acompanhamento permanente para o deficiente. O Projeto ainda permite a alternância dos pais para cuidar do filho, não podendo ser solicitada a diminuição da jornada de trabalho no mesmo tempo. O horário de trabalho do empregado deve ser acordado com o empregador.

A Enfermeira, Noemi Nadir de França, tem um neto com problemas de locomoção e afirma que se o PL for aprovado muitas famílias serão beneficiadas. A avó trabalha das 7h às 13h e cuida do neto, pois a mãe trabalha o dia todo e no período da noite vai para faculdade. “Acordo as 5h15 e durmo depois das 00h, preciso trabalhar, cuidar no meu neto e arrumar a casa. Quando minha filha chega, terminamos os afazeres e vamos dormir.”

O neto de Noemi tem 10 anos e nasceu com problema na parte motora das pernas, tem dificuldades para andar, além dos estudos, a criança precisa fazer atividade física. “Ele faz atendimento no Sarah e faz natação para estimular a musculação, ele não pode ficar sem fazer nenhuma atividade física. Com tantas tarefas não sobre tempo nenhum.” Noemi declara ainda que se o PL for aprovado será muito bom para sua família, pois a sua filha poderá solicitar a diminuição da carga horária de trabalho e se dedicar mais ao filho.

 

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