Augusto Carvalho

PL 6021/2013

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O deputado Augusto Carvalho apresentou projeto que estabelece reajuste periódico da tabela progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas. A proposta prevê que a correção da tabela e dos valores das deduções legais sejam baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no exercício anterior ao ano calendário. Quem dá detalhes sobre o tema é o autor da iniciativa, deputado Augusto Carvalho.

 

O Sindifisco calcula uma defasagem acumulada desde 1996 de mais de 50% entre a tabela de descontos e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “É importante que o Sindifisco tome conhecimento de que existe uma proposta tramitando na Casa sobre a questão e que pode ser incorporada à iniciativa da entidade. Essa iniciativa vai  beneficiar milhões de pessoas, principalmente trabalhadores, que podem deixar de pagar Imposto de Renda”, defendeu Augusto.

 

A proposta prevê que a correção da tabela e os valores das deduções legais sejam baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no exercício anterior ao ano-calendário.

 

“Injusta e lesiva”

 

Augusto Carvalho criticou ainda o descompasso entre a inflação acumulada e os reajustes da tabela do IR. Para ele, a correção dos valores abaixo da inflação é injusta e lesiva aos contribuintes, principalmente os trabalhadores, que, a cada dia, pagam mais impostos.

 

“Basta ver que, em 1996, quem recebia até nove salários mínimos esteve isento de pagar esse imposto. Hoje, tal limite está reduzido a dois salários mínimos e meio. É uma aberração!”, afirmou o parlamentar.

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