Augusto Carvalho

Incentivos fiscais e creditícios para proprietários rurais que praticam o reflorestamento

ARVORE

Projeto de Lei nº 1465/2015, de autoria do Deputado Federal Augusto Carvalho ( SD / DF),  busca contribuir com o meio ambiente, através de incentivos fiscais e creditícios aos proprietários rurais que promoverem a reposição florestal ou limpeza realizada no fundo de rios, córregos, cursos de água ou nascentes. Alguns dos benefícios que o PL trata são: a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Imposto de Renda, juros e encargos financeiros. O Projeto d está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para conseguir os benefícios o proprietário precisa obter certificado específico, expedido pelo órgão ambiental competente. Entende-se por recuperação da cobertura florestal o plantio de espécies nativas ou não, mesmo quando destinado à recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal exigidas pela legislação ambiental, em especial o Código Florestal brasileiro.

Conforme Anuário estatístico de 2013 da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantas (ABRAF), o consumo de madeira em tora proveniente de plantios florestais foi de 182,4 milhões  de metros cúbicos em 2012, um indicador superior ao de 2011 que era de 170,16 metros cúbicos. Ou seja, o consumo consciente vem crescendo no Brasil,.

Porém, ainda não é suficiente, uma comprovação disso é a grande devastação do cerrado. De acordo com pesquisa realizada por pesquisadores do Programa Cerrado da Conservação Internacional – Brasil (CI – Brasil) os especialistas indicam que o bioma corre o risco de desaparecer até 2030. Dos 204 milhões de hectares originais, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir aos propósitos de conservação da biodiversidade.

Com esses indicativos pode-se concluir que o desmatamento do Cerrado é alarmante, a pesquisa da  CI – Brasil, expõe que o desmatamento chega a 1,5% ou três milhões de hectares/ano. Isso equivale a 2,6 campos de futebol/minuto. É necessário que todos os setores da sociedade se esforcem para reverter esse quadro.  O PL do Deputado Augusto Carvalho alinha-se na perspectiva de incentivar os proprietários rurais a conservar o bioma brasileiro.

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