Augusto Carvalho

Desoneração de Impostos para Bicicletas

IPI (1)

O Deputado Augusto Carvalho apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1466/2015, que desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFIN.

O objetivo do Projeto é incentivar a produção e a venda de bicicletas, tendo como consequência uma sociedade mais saudável, pois irá incentivar a atividade física e diminuir os índices de obesidade da população. De acordo com Augusto Carvalho,“quanto mais o Poder Público estimular esse transporte alternativo, melhor será para todos”.

Segundo estudo desenvolvido pela Abraciclo,  estima-se uma frota de cerca de 60 a 70 milhões de bicicletas no Brasil. Outro estudo, elaborado pela Aliança Bike e veiculado pelo jornal O Globo, revela outros dados importantes, o imposto final cobrado por bicicletas fabricadas no Brasil é de 40,5%, contra 32% dos tributos sobre os carros.

Portanto, é extremamente importante criar uma política de mobilidade que inclui a bicicleta como meio de transporte benéfico ao meio ambiente, a saúde pública e para a mobilidade urbana. Além disso, as bikes, como também são conhecidas, ficarão mais baratas e acessíveis, e com o aumento da frota de bicicletas,  será possível a preservação do emprego e a renda no País.

Os gestores públicos, por sua vez,  irão ser obrigados a melhor as ciclovias e ampliar suas estruturas. Várias Entidades e Empresas esperam ansiosos para que este projeto de lei, e outros correlatos, dê certo, pois será um meio de aumentar o comércio que investe nas bicicletas e para incentivar o transporte alternativo não poluidor.

 

 

 

 

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