Augusto Carvalho

Biografia

Na Câmara Federal Augusto Carvalho atuou nas Comissões de Meio Ambiente e de Relações Exteriores. No primeiro mandato como deputado federal, ele criou a Lei de unificação de tarifas de serviços públicos entre o Distrito Federal e o Entorno (Lei da Ride). Com um trabalho sempre voltado para a ética na política, Augusto exerceu mandato de deputado distrital (2003/2006) atuando na defesa do meio ambiente, por melhorias na educação, na saúde, no transporte público e nos condomínios do Distrito Federal.

Entre suas principais vocações está a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Para tanto, Augusto criou a Associação Contas Abertas, que disponibiliza dados orçamentários por meio do endereço eletrônico www.contasabertas.com.br

TUDO COMEÇOU EM PATOS DE MINAS

Augusto Carvalho nasceu em Minas Gerais, em 27 de julho de 1953. Mas seu mundo, efetivamente, é Patos de Minas, sua terra natal. É, por isso, patureba. O gentílico correto não seria patense? Há controvérsias. Mas ficamos com a explicação de que patense é o nativo e morador de Patos. Já o patureba é quem, necessitando dali se afastar, segue vivendo os problemas de sua terra e de sua gente. Sim, há, ainda, os patifes. Os nascidos ali e que se esqueceram completamente disso. Assim, para evitar qualquer dúvida: o Augusto é patureba. Com justo orgulho.

A fundação da nova capital alargou em muito os horizontes de todos os que, Brasil afora, entendiam necessário trabalhar, estudar, buscar caminhos que sua cidade, pelo menos naquela época, ainda não poderia oferecer a seus filhos.

A UNIVERSIDADE E O BANCO DO BRASIL

Augusto veio para Brasília, acompanhado de outros tantos paturebas. Aqui, por concurso público, passou a trabalhar no Banco do Brasil, em 1972. E, a seguir, foi aprovado no vestibular da UnB, onde se formou em Sociologia.

A Universidade e o grande banco nacional representaram, então, profunda reviravolta em sua vida. Mais que isso, na sua compreensão de vida, aqui entendida a convivência social e, dentro dela, aqueles que seguem lutando por uma sociedade justa e fraterna e por melhores condições de vida para os que somente têm, de si, a força de trabalho que vendem a seu empregador.

O movimento estudantil, em luta continuada pela restauração da democracia em nosso país, enfrentava o arbítrio e a repressão do regime ditatorial, em especial, os anos de chumbo (e de dor, e de sangue) do Governo Médici. Augusto se une a alguns outros jovens combatentes pela liberdade, e reorganizam, na mais absoluta clandestinidade, o Partido Comunista Brasileiro em Brasília.

Seu ingresso no Banco do Brasil deixa-o frente a frente com a realidade. Sim, era a mesma falta de democracia, a mesma ausência de liberdade para reivindicar direitos consagrados em lei, melhoria nas condições de salário e trabalho, todas essas coisas que, a rigor, compõem o todo-dia de quem passa a fazer parte dessa relação amesquinhadora que é a capital/trabalho, uma relação que, no Brasil, em especial, tem sido beneficiada por uma ação governamental continuada que atende aos reclamos do capital mas deixa de lado as necessidades do trabalhador.

O SINDICATO

Ainda na década de 80, os sindicatos, Brasil afora, estavam, em grande parte, sob intervenção direta do governo ditatorial ou, então, entregues àqueles invertebrados que, para se valer das benesses do poder, esqueceram-se de que um sindicato é uma trincheira de luta em favor dos direitos do trabalhador e que, por isso mesmo, têm de gozar de plena autonomia. Assim, em 1974, Augusto organizou a primeira chapa de oposição no Sindicato dos Bancários. Foi derrotado. Nova tentativa em 1977, e outra derrota. Era um quadro que carecia de urgentes mudanças. Augusto consegue reunir em torno de sua chapa todas as forças que, dentro do movimento bancário da capital da República, também pelejavam por essas tantas mudanças.

Assim, elegeu-se, em l980, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, dali expulsando os “vendilhões do templo”, sejam os pelegos que deixaram de lado a necessidade de luta por direitos os mais comezinhos e passaram a entoar o “farei-tudo-que-meu-mestre-mandar”. Reelegeu-se, três anos depois, ainda com chapa unificada. Bancários, intelectuais, jornalistas, militantes políticos não há quem tenha vivido esse período na Capital da República que não afirme tenha sido esse um tempo de memoráveis jornadas trabalhistas de conquistas arrancadas do patronato e do governo com o mais elevado espírito de companheirismo, de respeito à diversidade de concepções políticas e religiosas. Há que se registrar a famosa Greve Nacional dos Bancários de 1985, que parou o país por três dias sem que houvesse um único óculos arranhado, sendo Augusto um de seus líderes incontestes.

Em 1985, derrotada a ditadura no Colégio Eleitoral, assume o presidente Sarney, que convoca a Assembléia Nacional Constituinte. Augusto licencia-se do Sindicato para concorrer à Câmara Federal, agora que Brasília acabava de conquistar sua autonomia política e passava a ter representantes eleitos pelo povo para a Câmara de Deputados e para o Senado.

VIDA PARLAMENTAR

Foi uma eleição consagradora, com a terceira maior votação entre todos os candidatos, levando-se em conta, antes de mais nada, que, à míngua de recursos, Augusto somente se pôde valer da ação voluntária, espontânea, dos bancários, conterrâneos, militantes e amigos que, conhecendo seus princípios e sua atuação na liderança das lutas dos trabalhadores, entenderam necessário tê-lo como representante do povo no Parlamento.

Era, então, a Assembléia Constituinte, quando, diante da ação parlamentar de Augusto, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, concedeu-lhe a nota dez, elevando-o à posição dos melhores constituintes.

Permitam-nos apresentar um exemplo que nos parece dos mais emblemáticos. Definiam-se, a partir do artigo 7º da Carta, os direitos os trabalhadores. E ali onde a redação dizia quais seriam os direitos dos trabalhadores urbanos, Augusto fez acrescentar uma simples expressão – e rurais – que, mesmo na sua singeleza, consistia em consagrar, agora de forma definitiva, os direitos dos trabalhadores do campo que, no texto original da CLT, deles estavam excluídos. Foi, na reeleição, o mais votado em Brasília, reeleito, ainda uma vez, para um terceiro mandato.

Algumas iniciativas, alguns projetos de lei caracterizam o sentido democrático e libertário que Augusto sempre soube imprimir a sua ação parlamentar. Gostaríamos, no entanto, de destacar uma delas.

A RIDE

A Constituição permite que os estados se organizem em regiões metropolitanas, agrupamentos de municípios limítrofes “para a execução de funções públicas de interesse comum” (art. 25, § 3º). Assim as regiões metropolitanas do Rio, de São Paulo, de Belo Horizonte etc.

No caso específico de Brasília a questão ganhava um complicador, já que os municípios limítrofes ao DF pertenciam a outros estados, Minas e Goiás. Foi quando surgiu a idéia de se criar a RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento), que não dependeria de legislação estadual, já que eram três as unidades federadas aí envolvidas, mas, sim, de uma lei federal.

E aí está nossa RIDE, ainda não de todo compreendida e, por isso mesmo, sem que uma vontade política a impulsione de uma vez, levando em consideração os benefícios aos que, ali vivendo, poderão se valer de tarifas telefônicas e rodoviárias urbanas – e, não, interestaduais, como ainda ocorre. Ainda se poderia montar um plano de segurança comum, uma forma de atendimento médico e social que impeça o acúmulo de enfermos neste ou naquele centro médico, quando uma ação conjunta permitiria melhor e mais eficiente triagem de todos os que necessitarem de atendimento hospitalar , emergencial ou não. E, como informação adicional, vale observar que outras RIDE, com o mesmo objetivo, foram criadas em áreas como a de Teresina, capital do Piauí, envolvendo municípios do vizinho Maranhão, Petrolina/Juazeiro, com comunidades baianas e pernambucanas. E para que o exemplo de Brasília possa, de fato, prosperar, há a urgente necessidade de que se implemente, de uma vez por todas, nossa RIDE.

A PROPOSTA PARA UM NOVO DEBATE POLÍTICO

Os embates eleitorais foram amadurecendo novas e mais promissoras idéias. Assim que, para o pleito de l998, nosso Partido entendeu que a bipolaridade encravada no espectro político da capital – tudo ou era o PT ou era o Roriz – a nada iria levar senão ao empobrecimento do debate político e, com isso, à impossibilidade de enfrentarmos, com mais razão que paixão, os problemas que tanto afetam nossa gente.

Esse apelo à racionalidade pegou a muitos de surpresa, já que esses muitos entendem a política apenas como um jogo de poder, esquecidos de que, por definição, é ela a arte de administrar o Estado, o Estado, isto é, esse poder delegado pela Nação para que cuide dos interesses de seu povo.

Nada obstante os l70 mil votos, Augusto não conseguiu empolgar o eleitorado, até porque combatiam não suas idéias, mas um método de trabalho que iria ultrapassar, de muito, as querelas provincianas que até hoje ainda recheiam os embates políticos no DF e no seu Entorno. Se não concorressem desunidas, as principais forças de esquerda do DF poderiam vencer aquele pleito. Mas a ânsia desbragada do poder pelo poder levou-as a uma lamentável derrota.

O RECOMEÇO

Augusto retornou aos serviços do Banco, mas logo a seguir passou a compor a diretoria da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, a mais importante entidade representativa dos servidores do BB e, no pleito seguinte, retorna ao mundo legislativo, eleito para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Aqui, é inafastável o entendimento de que sua experiência parlamentar anterior lhe permitiu ter uma visão nacional – e, por isso mesmo, mais ampla, mais profunda – daquelas questões que mais interferem no cotidiano de nossa cidadania.

Proposições que parecem menores têm, no entanto, grande repercussão no dia-a-dia de nossa gente. Por exemplo: a implantação do passe eletrônico estudantil, com o que nossos jovens e seus pais podem, de pronto, se livrar dos transtornos representados no enfrentamento de imensas filas para comprar passes estudantis. Outro exemplo: a abertura das escolas públicas nos finais de semana. Principalmente ali onde a juventude não dispõe de áreas de lazer – ou, que é o que mais ocorre – de recursos para custear esse lazer – as escolas, abertas aos sábados, domingos e feriados, poderiam lhe oferecer atividades culturais e esportivas, tirando nossos jovens do ócio negativo das ruas e dos bares.

Seguindo uma linha de ação que ganha corpo a cada momento, Augusto, presidindo a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, tem desenvolvido os maiores esforços para resolver de uma vez por todas a questão do lixão da Estrutural, um depósito que põe em sério risco as águas subterrâneas do Parque Nacional de Brasília. Lei de sua autoria criou o Parque da Asa Sul, mais uma área de importância ambiental para a cidade. Outra exige que o GDF substitua a cobertura asfáltica (impermeável) dos estacionamentos públicos, substituindo-a por cobertura porosa (bloquetes), com o objetivo de proteger o lençol freático nessas áreas.

O SIAFI

Nesse sistema, o governo manda registrar praticamente todas as despesas realizadas pelos órgãos públicos federais do país. Se se consegue a inclusão dos gastos das empresas estatais já chegaríamos a um ponto excelente de controle da cidadania sobre o que se vem fazendo com nosso dinheiro.

Ali podem ser detectados desvios de verbas de uma para outra rubrica orçamentária, além desses contingenciamentos criminosos que, à guisa de garantir um jamais explicado superávit primário, impede que os benefícios, por exemplo, do saneamento básico, atinjam a muitos milhões de brasileiros, que nossas rodovias possam dar vazão à produção agrícola e industrial de todo o país e coisas que tais.

Se quisermos chegar ao anedótico, podemos ver que, em determinado instante, a Presidência da República comprou centenas de petecas e de pares de tênis e que o vinho servido na última recepção do Itamarati não era de produção nacional.

Não importa. O certo é que podemos ter um retrato o mais fiel de como se comporta este ou aquele governante no trato do dinheiro público e que grau de sensibilidade social demonstra ao autorizar tantos e tais gastos.

Tanto que as redações de jornal – e não apenas em Brasília – já se acostumaram a recorrer ao gabinete do Augusto para obter aquelas informações que podem, de fato, dar sustentação a argumentos com que se pretende condenar políticas públicas fadadas ao fracasso ou prenhes de um populismo que pode gerar euforia de parca duração, sem gerar qualquer espécie de direito para nossas cidadãs, para nossos cidadãos.

CONTAS ABERTAS

A ampliação dessas consultas, sua imensa variedade, estavam a exigir um trabalho ainda mais sistemático e capaz de permitir o acesso aos gastos públicos sem necessidade de maiores percalços.

Essa é a idéia maior que definiu a criação da ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS que, sob a presidência do Augusto, não apenas disponibiliza tantos e tais dados, mas dá a cada um, a cada rubrica orçamentária, a cada expressão técnica – técnica e, no mais das vezes, ininteligível – seu significado mais alcançável por todos nós. O resultado? O resultado quantitativo é que, em quatro meses de existência, o “site” da CONTAS ABERTAS chegou a um milhão de consultas. Mas o dado não é meramente quantitativo. Ele demonstra, antes de mais nada, que um trabalho assim, voltado aos interesses dos cidadãos, pode levar nossa gente ao conhecimento desses gastos orçamentários que, até então, eram envoltos numa linguagem cifrada, quase hieroglífica, impedindo que, mesmo com os dados na mão, seja impossível entender toda aquela algaravia.

TOCANDO EM FRENTE

O trabalho do Augusto, como parlamentar, é uma obra em desenvolvimento. Por isso, é tocar em frente. Nessa área, será possível apontar, no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, alguns parlamentares com cinco, seis mandatos. Mas, verifiquem que existe, aqui, uma diferença. É que muitos desses eleitos se foram deformando – ou conformando, o que é quase a mesma coisa – com o modo de ser de nosso mundo político e partiu para o famoso relaxa-e-aproveita. Você, no entanto, que tem acompanhado a ação do Augusto, como deputado federal, como deputado distrital, sabe que com ele não ocorreu o mesmo. A cada instante nós já nos acostumamos a vê-lo lutando e ensinando seus companheiros a lutar, defendendo direitos e mostrando como esses direitos podem ser mantidos, dia após dia. Presidindo uma CPI que investigou as irregularidades na Secretaria de Educação; polemizando com o GDF por perdermos “créditos de carbono” por não respeitarmos o meio ambiente; acusando o sucateamento e as ilegalidades do transporte público das nossas cidades; denunciando a Farra dos Contratos sem licitação feitas com o Instituto Candango de Solidariedade, enfim, sua passagem pelo legislativo local foi um enfrentamento permanente dos problemas relativos à gestão transparente e à eficácia das políticas públicas praticadas em Brasília.

Tudo isso feito sem qualquer empáfia, sem se sentir o rei da cocada preta, mas sabendo que cumpre uma obrigação, aquela de que se viu imbuído quando, deixando sua querida cidade de Patos de Minas, veio trazer para Brasília sua vontade de viver num mundo livre, fraterno, onde, como bem o disse o poeta Thiago de Melo, a liberdade deixasse o pântano enganoso das bocas e sua morada fosse, para sempre, o coração do homem.


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